Na última segunda-feira (14), os principais reguladores bancários dos Estados Unidos se reuniram e assinaram uma nova declaração. O recado foi claro: bancos estão autorizados a fazer a custódia de bitcoin e outras criptomoedas. A iniciativa conta com o apoio do Federal Reserve (o famoso Fed), da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e do Office of the Comptroller of the Currency (OCC).
Com a publicação desse documento, os reguladores deixaram claro que, pelo menos por enquanto, não haverá novas regras para os bancos nesse campo. Essa simplificação nas regras para o mercado de criptoativos foi uma das apostas do ex-presidente Donald Trump, que buscou alinhamento entre suas políticas e as expectativas de investidores.
O que os reguladores querem é explicar melhor como funciona a custódia, esclarecendo as leis e aplicabilidades ligadas à guarda de bitcoin por instituições financeiras.
Cuidados com a custódia de bitcoin e criptomoedas
Os reguladores avisam que os bancos precisam ter muito cuidado, principalmente no que diz respeito às chaves privadas dos endereços. Um deslize nessa área pode resultar em sérios problemas, tanto para os bancos quanto para seus clientes.
Uma das orientações diz que “a guarda de criptoativos implica controlar as chaves privadas de maneira a cumprir as leis e regulamentos aplicáveis”. Assim como em qualquer nova operação, as instituições precisam avaliar os riscos antes de se aventurar nesse mercado.
Além disso, os bancos devem ter planos de contingência prontos para eventuais dificuldades e precisariam entender bem esse tipo de ativo, que é bastante complexo.
Riscos e compliance na custódia
Os reguladores também elevaram o alerta sobre a contratação de subcustodiantes, enfatizando a importância de fazer a devida diligência ao selecionar esses parceiros. Isso significa avaliar a eficiência das soluções de gerenciamento de chaves dos subcustodiantes e garantir que eles sigam as melhores práticas de gestão de risco.
E não para por aí! O cuidado com a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo também foi ressaltado. As empresas precisam estar atentas ao compliance, garantindo que suas operações estejam sempre em conformidade.
Por fim, o documento sugere que uma auditoria regular é fundamental. O mercado bancário dos EUA continua liberado para operar com criptomoedas, mas os bancos devem tomar cuidado com suas operações para evitar complicações. É um cenário que demanda atenção e responsabilidade, tanto para as instituições quanto para os usuários.
